Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 28 de julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Sistema de Gestão de Contratos, você concorda com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Sistema de Gestão de Contratos é uma ferramenta online que permite aos usuários gerenciar contratos, fornecedores, clientes e outros documentos relacionados. O serviço inclui funcionalidades de armazenamento, organização e acompanhamento de contratos.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar o sistema, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta.

Recomendamos o uso de senhas fortes e a não compartilhar suas credenciais com terceiros.

4. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais. Coletamos apenas as informações necessárias para fornecer nossos serviços.

Seus dados são armazenados em servidores seguros e não são compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei.

5. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o sistema apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido utilizar o sistema para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

O sistema, incluindo seu código-fonte, design, logotipos e conteúdo, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não tem permissão para copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do sistema sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do sistema.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos revisados. O uso contínuo do sistema após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Encerramento

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso ao sistema a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@gestaocontratos.com